11/04/2023

“ENTENDENDO O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/SP E OAB/SP”

- Fonte: ESA/OABSP

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“ENTENDENDO O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/SP E OAB/SP” 

TERMO: CONVÊNIO Nº 002/2021 PROCESSO AC Nº 1394/2021

APRESENTAÇÃO

Através da articulação entre a Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas, Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual, Escola Superior da Advocacia e Colaboradores, disponibilizando através de vídeos de curta duração explanação aos advogados inscritos no Convênio e a quem tiver interesse em conhecer e se inscreverem no Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

OBJETIVO GERAL

Vídeos expositivos com abordagem dialógica para fornecer visão geral do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

OBJETIVO ESPECÍFICO:

A proposta é oportunizar orientações aos advogados(as) quanto ao Termo de Convênio DPE/SP e OAB/SP a atuação prática dos advogados conveniados. Apresentando de forma clara e objetiva os Termos do Convênio, sanando dúvidas recorrentes dos advogados(as) conveniados.

DEFINIÇÃO DO OBJETIVO:

Busca-se alcançar um número maior de advogados(as) que possam após concluir a formação, estarem seguros em suas atividades profissional no que tange aos esclarecimentos quanto ao termo do Convênio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Temas e Palestrantes

- APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Palestrante: Dr. Francisco Jorge Andreotti Neto, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual e Conselheiro Seccional da OAB/SP

1 – O QUE É O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/SP E OAB/SP, INSCRIÇÃO E COMARCA DE ATUAÇÃO

Palestrante: Dra. Eliane Aparecida Stefani, Conselheira Consultiva da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP e Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

2 – DA INSCRIÇÃO PARA ATUAR PERANTE A VARA DO JÚRI E PROCESSO DE COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E MEDIDA PROTETIVA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Palestrante: Dr. Hesrom Leandro de Oliveira, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 106ª Subseção – Santa Rita do Passa Quatro.

3 – DA TRIAGEM REALIZADA PELA SUBSEÇÃO DA ORDEM E TRIAGEM REALIZADA PELA DEFENSORIA.

Palestrante: Dra. Edméia Silvia Marott, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas.

4 – COMO ACESSAR E UTILIZAR O SITE DA DEFENSORIA

Palestrante: Dra. Catia Regina Bernardo Cesar, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas.

5 – DO ACEITE, RECUSA E RENÚNCIA

Palestrante: Dr. Wanderson Junior de Castro, Coordenador da 14ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.

6 – QUANDO NÃO CABE NOMEAÇÃO: CÍVEL, CRIMINAL e INFÂNCIA.

Palestrante: Dra. Andressa Maria Pereira Guedes, Coordenadora da 19ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual

7 – COMO É REALIZADA A INDICAÇÃO DE ADVOGADOS CONVENIADOS PARA ATUAÇÃO NO JEC

Palestrante: Dra. Alessandra da Silva Melo, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 211ª Subseção – Taboão da Serra

8 – OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PEDIDOS ACUMULATIVOS.

Palestrante: Dr. Henrique Andrade Siqueira Reis, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

9 – DA NOMEAÇÃO NOS PROCESSOS CRIMINAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. COLIDÊNCIA DE DEFESA. CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO.

Palestrante: Dra. Luciane Magioni Rodrigues, Coordenadora da 20ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.

10 – NOMEAÇÃO PARA CURADOR ESPECIAL

Palestrante: Dra. Maria Ângela Pontes, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

11 – ANPP (ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL). NOMEAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO.

Palestrante: Dra. Karina Gianeli Marcelino, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

12 – NOMEAÇÃO PARA ATUAR NOS PLANTÕES: JEC, JECRIM, CARTA PRECATÓRIA, CUSTÓDIA E RECUSA DOS PLANTÕES.

Palestrante: Dr. Sérgio Batista Nogueira, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

13 – DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. VINCULAÇÃO NOS PROCESSOS QUE3 REALIZARAM A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CUSTÓDIA PRISÃO CÍVEL.

Palestrante: Dr. Mario André Izeppe, Coordenador da 12ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.

14 – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Palestrante: Dr. Renato Pereira Gomes, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 240ª Subseção - Jandira

15 – NOMEAÇÕES EM CARTAS PRECATÓRIAS E A QUEM COMPETE EXPEDIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PELA ATUAÇÃO.

Palestrante: Dra. Camila Dessimone Queiroz, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

16 – DA PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E PRAZO EM DOBRO

Palestrante: Dra. Maisa de F. Tivelli Roque, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

17 – DO DIREITO DA ADVOGADA GESTANTE E DO(A) ADOTANTE

Palestrante: Dra. Cinthia Samira Barbosa de Oliveira, Vice-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas

18 – DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA. FÉRIAS E SAÚDE

Palestrante: Dra Mariana Erjautz Borges, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 232ª Subseção - Jaguariúna e da Subsede de Santo Antônio de Posse

19 – CERTIDÕES. DA EXPEDIÇÃO E DOS PAGAMENTOS DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS. DO PREENCHIMENTO DA CERTIDÃO E VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO. PROTOCOLO NO SITE DA OAB

Palestrante: Dr. Victor Coelho Dias, Diretor de Tecnologia da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.

20 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE VERIFICAÇÃO DE PAGAMENTO E RECURSO DE PAGAMENTO. E QUANDO DEVE SER UTILIZADO.

Palestrante: Dr. Adriano Borges Nogueira, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 240ª Subseção – Jandira

COLABORADORES:

Dra. Juliana Reis da Silva – Advogada inscrita na 3ª Subseção – Campinas

Maria Salete Teixeira da Silva Henrique – Colaboradora da 3ª Subseção - Campinas

O projeto está disponível neste link.