Conteúdo Programático: 

DIA 1:

1. Introdução
2. Apresentação do tema
3. Conceitos básicos
4. Introdução prática:

4.1 - Atos preparatórios

4.2 Atos na Junta comercial – etapas:

4.2.1 constituição simples

4.2.2 integralização dos bens

4.2.3 doação das quotas (planejamento sucessório)

1. Passo a passo da constituição
   1. Contrato social
      1. Capital social inicial
      2. Objeto social (CNAE)
      3. Prazo determinado x indeterminado
   2. 1ª Alteração contratual
      1. Integralização dos bens – o que colocar
      2. Integralização de imóveis – o problema do ITBI
      3. Atividade imobiliária – locação
         1. CRECI
      4. Valor do bem a integralizar – Ganho de Capital
   3. 2ª alteração contratual
      1. Doação das quotas

DIA 2:

1. Planejamento sucessório através da Holding:
2. ITCMD: alíquotas, isenções
3. Como fica a declaração do IR
4. Principais cláusulas contratuais
5. Acordo de sócios
6. Proteção patrimonial: lei da liberdade econômica
7. Fluxograma da Holding

1. Questões práticas:

1. Casais casados sob o regime da comunhão universal e o problema do art. 977 CC
2. Famílias que exercem atividade econômica
3. Filhos fora do casamento
4. Filhos menores
5. Pessoas interditadas

2. Domicílio fiscal mais vantajoso
3. Implicações da Reforma Tributária
4. Considerações sobre o posicionamento do professor Flavio Tartuce
5. Precificação da holding

         Docente(s):

1. Nome: Fabiana Monteiro Parro

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2425276346242858