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Data: 2018

Tema: 1) Normas Básicas para Aquisição de Benefícios

- Beneficiários;

- Dependentes;

- Filiação e Inscrição;

- Qualidade de Segurado;

- Carência;
- Período de Graça.

Data: 2018

Tema: 2) Principais Benefícios

- Fundamento Legal;

- Requisitos;

- Reconhecimento, averbação e indenização de Tempo de Serviço;

- Renda Mensal;

- Início do Benefício.

Tema: 3) Aposentadoria Especial e o Uso de EPI após Decisão do STF:

- Atividade Especial – Agentes Agressivos;

- Conversão de Tempo;

- Enquadramento;

- O Uso de EPI “Eficaz” após Avaliação do STF;

- Percentuais e Alíquotas de Cálculo;

- Renda Mensal;

- Início do Benefício.

Tema: 4) PEC 287/2016:

- Fundamentos;

- Objetivos;

- Reflexos nas Aposentadorias;

- Regra de Transição;

- O Custeio e os Segurados Especiais;

- A Nova Fundamentação da Aposentadoria Especial

- O Fim da Acumulação de Benefícios.

Tema: 5) CÁLCULOS DE CONCESSÃO:

- Atual Regra de Cálculos de Concessão:

- A Lei n.º 9.876/99 e sua Aplicação na Renda Mensal;

- Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.

- Fator Previdenciário e sua Consequência;

- Alterações trazidas pela Lei n. 13.135/2015;

- A PEC 287/2016 e as Implicações Imediatas;

- O Fim do Fator Previdenciário e os Novos Percentuais;

- As Regras de Transição;

- A Nova Média de 100% do Período Básico de Cálculo;

- A expectativa de Sobrevida Progressiva

Professor: EDERSON RICARDO TEIXEIRA-Advogado especializado em direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário - Autor de Obras em Direito Previdenciário.