OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO - (Mogi Mirim)

 

*** Ao efetuar a compra não se esqueça de mandar o

comprovante (email), ele é a sua garantia de matrícula ***

 

Data / Horário: 03, 04, 17, 18, 24, 25, de Novembro de 2016 das 19h00 às 22h00

Local: CASA DO ADVOGADO DE MOGI MIRIM/SP.

Av. Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 109, Nova Mogi,  Mogi Mirim – SP.

 

Informações:

Fone: (19) 3804-2416 / (19) 3862-2545

Carolina Vital Moreira Gomes - Coordenadora do Núcleo ESA - Mogi Mirim – SP.

 

OBJETIVO GERAL: Qualificação dos profissionais da advocacia para o exercício aprimorado da sua atividade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Analisar as principais modificações processadas na legislação processual com a edição da Lei 13.105 (Novo Código de Processo Civil) e suas repercussões no processo do trabalho. A proposta é a de esclarecer os elementos mais relevantes para o correto manejo desses instrumentos processuais, face à substancial mudança nos paradigmas legais vigentes. Ao final do curso, os participantes terão condições de analisar os principais institutos do processo civil e a sua incidência ou não no processo do trabalho, auxiliando na realização e na consecução de sua atividade profissional.

 

Expositores:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - Juiz do Trabalho; Mestre e Doutor em Direito.  Professor titular do Centro Universitário UDF, em Brasília. Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de  Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu“ da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; da Escola Paulista de Direito (EPD); da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Professor da Escola da Associação dos Magistrados da 15a. Região (ESMAT). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS - Juíza do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1993) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho (1999). Juíza Titular da Vara do Trabalho de Porto Ferreira/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professora dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da Escola Superior de Direito/Proordem e da Escola Superior de Advocacia - ESA-SP.

ORESTES REBUÁ FILHO -  Advogado . Especialista em Direito do Trabalho.  Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho com Docência para o Ensino Superior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais com ênfase em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas;   Curso de Execução e Cálculos Trabalhistas – GEPC; Curso de Responsabilidade Civil – ESA/IELF; Curso “O Direito e o Processo do Trabalho na Atualidade – os reflexos das alterações legislativas” – AAC; Curso de Prática Trabalhista – Proordem.

 

PROGRAMAÇÃO

Aula 1 - 03/11 - Profa. Ana Paula

Tema: O novo CPC e suas motivações. A estrutura básica do NCPC.

 

Aula 2 - 04/11 - Prof. Carlos Eduardo

Tema: A parte geral do CPC: funções, objetivos e principios fundamentais.

 

Aula 3 - 17/11 - Prof. Orestes

Tema: Processo civil e processo do trabalho: os critérios para uso subsidiário do processo comum.

 

Aula 4 - 18/11 - Prof. Orestes

Tema: Regras do NCPC compatíveis com o processo do trabalho.

 

Aula 5 - 24/11 - Profa. Ana Paula

Tema: Regras do NCPC incompatíveis com o processo do trabalho.

 

Aula 6 - 25/11 - Prof. Carlos Eduardo

Tema: Situações controvertidas

 

Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais:  “data show” e lousa.